Bolsa Família, MEI e Fim das Bets Geram Rombo de R$ 40 Bilhões

A Instituição Fiscal Independente (IFI) estima que o reajuste do Bolsa Família, o pacote de incentivo aos microempreendedores (MEIs) e o fim da arrecadação com apostas esportivas (bets) causarão um desequilíbrio fiscal de R$ 40 bilhões nas contas públicas. O montante bilionário não estava previsto no orçamento original da União e impacta diretamente a viabilidade das metas financeiras para este ano e para 2027.

O relatório do órgão alerta que os gastos não planejados elevam o risco de descontrole da dívida pública brasileira. "Se estivéssemos em um cenário de abundância de recursos e folga orçamentária não haveria problema", avaliam os diretores da IFI, Marcus Pestana e Alexandre Andrade, no documento técnico.

Origem do Desequilíbrio

As projeções da IFI dividem a fatura de R$ 40 bilhões em três frentes principais de impacto nos cofres do governo:

→ Bolsa Família: O reajuste nos repasses do programa social gerou despesas bilionárias adicionais não mapeadas e sem fonte de compensação estruturada pela equipe econômica.

→ Fim das Bets: A perda abrupta e definitiva de arrecadação de impostos após a suspensão das apostas de quota fixa (bets) frustrou as estimativas de receita. → Pacote MEI: A ampliação de benefícios e o perdão de dívidas para microempreendedores individuais (MEIs) reduziram a entrada de recursos no Tesouro Nacional (caixa central do governo federal).

Impacto no PIB e Ajuste Obrigatório

O cálculo final de R$ 40 bilhões exclui outras promessas recentes, como a expansão do programa Pé-de-Meia (poupança estatal para estudantes) e a tarifa zero nos transportes aos fins de semana. A IFI projeta que o déficit primário (resultado negativo das contas antes do pagamento dos juros da dívida) alcance 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todas as riquezas do país) em 2026. O índice negativo pode chegar a 1% em 2027.

Para evitar que a dívida bruta saia do controle, a instituição cobra um plano severo de contenção. "Esse quadro indica a necessidade de um ajuste fiscal equivalente a algo como 3 pontos percentuais do PIB", aponta a diretoria da IFI na apresentação do balanço.

Fontes consultadas:

• Relatório da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal.