Combustíveis Custariam o Dobro Sem Ação do Governo, Apontam Entidades

O preço do diesel e da gasolina no Brasil seria até 100% mais caro hoje sem o atual pacote de subvenções (apoio financeiro estatal) e a política de contenção de preços da Petrobras. Nas refinarias da estatal, o diesel é vendido a uma média de R$ 3,57 por litro, representando apenas 47% do valor praticado no mercado internacional (R$ 7,49). A gasolina sai por cerca de R$ 3,80 o litro no mercado interno contra R$ 7,00 no exterior.   

“Grosso modo, o preço do diesel hoje estaria o dobro se não fosse a subvenção do governo. A Petrobras está vendendo o combustível pela metade do preço no mercado internacional e está abrindo mão de receita”, afirma Evaristo Pinheiro, presidente da Refina Brasil (associação das refinarias privadas).   

Distorção de Preços e Competitividade

→ A estratégia federal de segurar reajustes evitou um choque de inflação no curto prazo, mas reduziu drasticamente a competitividade de importadores e refinarias privadas. O pacote de contenção envolve as seguintes medidas:   

• Tributação Zerada: O governo manteve zeradas as alíquotas federais (PIS/Cofins e Cide) incidentes sobre a gasolina para o consumidor final.   

• Acúmulo de Incentivos: No diesel, as subvenções federais empilhadas já somam R$ 3,52 de desconto por litro para amortecer a alta externa.   

• Financiamento Cruzado: O custo dos repasses é bancado parcialmente por receitas extraordinárias e pelo imposto cobrado sobre a exportação de petróleo bruto.   

“O que o governo brasileiro fez foi ajudar a Petrobras, que produz muito, pode vender barato e é compensada com parte do imposto de exportação do que ela mesmo exporta”, explica Sérgio Araújo, presidente da Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom). Com o fim do ciclo eleitoral, representantes do setor preveem que a União reduza esses aportes de forma gradual para evitar problemas de caixa no orçamento público. 

Fontes consultadas:

• Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom)   

• Refina Brasil (Associação das Refinarias Privadas)   

• Agência Estado / CNBC Brasil